A PRÓPONTO assume o compromisso com a privacidade e segurança dos dados relacionados aos Participantes e demais usuários. A confidencialidade das informações compartilhadas com a PRÓPONTO está assegurada para atender as exigências referentes à proteção de dados.
A Política de Privacidade da PRÓPONTO foi desenvolvida com o intuito de demonstrar o seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais. A seguir será apresentado como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.
O tratamento de Informações Pessoais compreende as seguintes categorias:
Ao utilizar esta plataforma, você declara o seu consentimento expresso para podermos tratar e armazenar seus Dados Pessoais relacionados à prestação dos nossos serviços. Para tanto, seus dados podem ser coletados das seguintes maneiras:
A PROPONTO não se responsabiliza pelo vazamento de dados pessoais que sejam de uso exclusivo de clientes e empresas parceiras.
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações a seu respeito. A PRÓPONTO poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com o serviço prestado. Assim, apresentamos, de forma não exaustiva, as principais hipóteses em que trataremos os seus dados pessoais:
De acordo com disposições legais e regulatórias, bem como, premissa para a execução do contrato, o Titular de Dados é obrigado a fornecer suas Informações Pessoais para os propósitos de tratamento descritos acima. Caso não o faça, a consequência poderá ser a impossibilidade da prestação de nossos serviços em seu favor. Se o Titular de Dados fornecer à PRÓPONTO, Informações Pessoais de terceiros (como dependentes, cônjuge, familiares), é sua responsabilidade garantir que obteve autorização de tais terceiros para divulgar tais informações.
Conforme necessário, em relação a estas finalidades, terceiros fornecedores ou prestadores de serviços autorizados, com as quais a PRÓPONTO mantenha contrato, poderão acessar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais que tenham relação com as suas responsabilidades profissionais ou obrigações fixadas contratualmente.
Os dados cadastrais dos participantes são registrados de forma automática e não são vendidos, trocados ou divulgados a terceiros. As informações são mantidas em absoluto sigilo.
Para garantir essa segurança, é vedada a divulgação de seus dados de acesso a terceiros, sendo eles, senha, e-mail de acesso, CPF, bem como, outros dados pessoais.
Toda informação fornecida será mantida em sigilo e será utilizada apenas para melhorar os serviços e produtos. Essas informações (nome, endereço, e-mail, CPF, etc.) são armazenadas de modo seguro e mantidas em sigilo e jamais divulgadas, salvo quando exigido por Lei ou determinação judicial.
A PRÓPONTO mantém medidas rígidas de segurança para proteger as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. A PRÓPONTO também mantém procedimentos de segurança para ajudar a assegurar que as Informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e para que sejam corretas, completas e atualizadas.
Os empregados, parceiros e prestadores de serviços com os quais trabalhamos, que possuem acesso às informações pessoais dos participantes, também obedecem a esta Política de Privacidade e, em caso de violação das práticas aqui descritas, estarão sujeitos às penalidades prescritas pelas leis civis e penais.
No envio de algumas informações pessoais registradas em todos os pontos de captação de dados do Catálogo de Prêmios, procuramos manter o alerta para que nenhum dado venha a trafegar em um ambiente não seguro sem conhecimento prévio do usuário.
Em nenhum momento são solicitadas informações, sobre senha de acesso e senha bancária, nem são enviadas comunicações solicitando esse tipo de dado através do site, porém para uso das ferramentas de transferência/cashback(1) e ponto mais $/complemento de valor(2) serão solicitados os dados bancários para que seja possível realizar a operação.
As informações pessoais podem ser solicitadas em alguns locais do Catálogos de Prêmios para verificar a sua identidade, assegurar a sua navegação em áreas de acesso restrito e garantir sua participação em promoções e concursos, entre outros.
Além dos esforços técnicos, a PRÓPONTO também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
A PRÓPONTO responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, a PRÓPONTO comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
Os dados pessoais, tratados pela PRÓPONTO, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados, bem como para uso exclusivo da PRÓPONTO, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
Os Titulares de Dados podem entrar em contato conosco através do e-mail fornecido na seção de “Informações de Contato”, para solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso a Informações Pessoais que possuímos a seu respeito, para corrigir inexatidões, incompletudes ou erros ou para requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de suas Informações Pessoais, para requerer a portabilidade de Informações Pessoais para outro prestador de serviços ou para revogar o consentimento eventualmente dado para a realização do tratamento, de acordo com a legislação aplicável. Os beneficiários podem, também, requisitar informações sobre terceiros fornecedores ou prestadores de serviços com os quais suas Informações Pessoais tenham sido compartilhadas.
A PRÓPONTO pode estar impossibilitada de cumprir tal requerimento, se fazê-lo resultar em violação às leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis. Entretanto, em algumas circunstâncias, o Titular de Dados poderá requerer o bloqueio do tratamento subsequente de suas Informações Pessoais.
O Titular de Dados também tem direito à portabilidade de suas Informações Pessoais para outra entidade controladora, em determinadas circunstâncias. Em caso de tratamento de Informações Pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em seu favor.
Caso o Titular de Dados tome ciência de qualquer inexatidão ou caso ocorra alguma alteração em suas Informações Pessoais, deverá nos informar tais mudanças por meio do endereço listado abaixo, na seção “Informações de Contato”, para que suas Informações Pessoais sejam atualizadas ou corrigidas.
Os Titulares de Dados têm os seguintes direitos com relação às suas Informações Pessoais: (i) confirmação da existência do tratamento; (ii) acesso às Informações Pessoais que possuímos a seu respeito; (iii) correção de Informações incompletas, inexatas ou desatualizadas; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais; (v) portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial; (vi) eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento; (vii) informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e (ix) revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos através dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A despeito de quaisquer outras previsões desta política, a PRÓPONTO pode divulgar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais, no contexto de qualquer transação de venda que envolva todo ou parte de seu negócio, ou, caso exigido ou permitido por lei, para fins de qualquer relatório de auditoria, ao qual a PRÓPONTO eventualmente esteja sujeita.
Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais por meio do nosso canal exclusivo de atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Acesse aqui.
A PRÓPONTO não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.